H

Haroldo Toffoli

Campo Grande (MS)
0seguidor4seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(13)
H
Haroldo Toffoli
Comentário · há 10 anos

Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos
Só uma correção: ....NÃO poderiam negativar seu nome se a dívida estivesse prescrita...
1
0
H
Haroldo Toffoli
Comentário · há 10 anos

Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos
Ta bom. Não paga pra vc ver. Aí depois vc nos conta, ok? Eles tbm têm amparo legal, trata-se da Lei 8987/95, no art. 6º, § 3º, II.
4
0
H
Haroldo Toffoli
Comentário · há 10 anos

Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos
A providência correta nesse caso é vc pagar o que deve, e não querer se aproveitar da situação. Na hora de contratar o serviço, vc não concordou? Então... cumpra com sua parte e seja honesto!
4
0
Carregar mais

Recomendações

(5)
Matheus Ribeiro, Estudante de Direito
Matheus Ribeiro
Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos
Obrigado, colega Haroldo Toffoli.

Apenas corrigindo uma palavra que usei durante o comentário, não seria "desembalsamento" como escrevi, mas sim "embalsamento".
2
0
Matheus Ribeiro, Estudante de Direito
Matheus Ribeiro
Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos
Bom, a respeito do tema, creio eu que a conduta possa ser passível de pena sim, pelo delito de vilipêndio à cadáver.
Explico, pois, o porquê de meu pensamento.
Conforme o caro Dr. explicou em seu texto, não se admite a modalidade culposa para o delito de vilipêndio à cadáver, devendo ser caracterizado o elemento subjetivo de dolo, com a intenção de "agredir" moralmente, de alguma forma, o "de cujus", mesmo apesar de os danos refletirem no coletivo, no caso dos familiares do falecido.
Porém, há a modalidade dolo denominada DOLO EVENTUAL, quando o agente tem ciência da proporção de seus atos e das consequências que pode causar, mas mesmo assim assume o risco e o pratica.
Assim o fez a Profissional (antiética, por sinal) que efetuou a gravação do vídeo dentro do IML, gravando o colega de trabalho fazendo o desembalsamento no corpo do Cantor falecido.
Fato que torna o vídeo "zombador" é o simples ato de a funcionária dizer: - "Dá um tchauzinho!".
Pronto! Creio eu que a partir daí possa ser configurada a conduta dolosa, mesmo que na modalidade eventual, mas imputável pelo delito de vilipêndio ao cadáver.
Quanto aos milhões que contribuíram no compartilhamento dos vídeos e das imagens, creio que estes não tiveram o objetivo e nem a intenção de realizar o escárnio, somente o propósito de espalhar notícias e curiosidades sobre o caso, curiosidades desnecessárias e desrespeitosas não somente com a imagem do de cujus, mas principalmente com os familiares e mais íntimos do Cantor.

Não sei se algum colega já comentou a mesma posição e pensamento que estou expondo aqui, caso alguém já tiver o feito, peço minhas desculpas por não ter lido todos os posts e comentários.
7
0
R
Rafael Nascimento
Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos
Advogados do brasilzão .
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(4)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Campo Grande (MS)

Carregando