Haroldo Toffoli, Advogado

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Matheus Ribeiro, Estudante de Direito
Matheus Ribeiro
Comentário · há 2 anos
Bom, a respeito do tema, creio eu que a conduta possa ser passível de pena sim, pelo delito de vilipêndio à cadáver.
Explico, pois, o porquê de meu pensamento.
Conforme o caro Dr. explicou em seu texto, não se admite a modalidade culposa para o delito de vilipêndio à cadáver, devendo ser caracterizado o elemento subjetivo de dolo, com a intenção de "agredir" moralmente, de alguma forma, o "de cujus", mesmo apesar de os danos refletirem no coletivo, no caso dos familiares do falecido.
Porém, há a modalidade dolo denominada DOLO EVENTUAL, quando o agente tem ciência da proporção de seus atos e das consequências que pode causar, mas mesmo assim assume o risco e o pratica.
Assim o fez a Profissional (antiética, por sinal) que efetuou a gravação do vídeo dentro do IML, gravando o colega de trabalho fazendo o desembalsamento no corpo do Cantor falecido.
Fato que torna o vídeo "zombador" é o simples ato de a funcionária dizer: - "Dá um tchauzinho!".
Pronto! Creio eu que a partir daí possa ser configurada a conduta dolosa, mesmo que na modalidade eventual, mas imputável pelo delito de vilipêndio ao cadáver.
Quanto aos milhões que contribuíram no compartilhamento dos vídeos e das imagens, creio que estes não tiveram o objetivo e nem a intenção de realizar o escárnio, somente o propósito de espalhar notícias e curiosidades sobre o caso, curiosidades desnecessárias e desrespeitosas não somente com a imagem do de cujus, mas principalmente com os familiares e mais íntimos do Cantor.

Não sei se algum colega já comentou a mesma posição e pensamento que estou expondo aqui, caso alguém já tiver o feito, peço minhas desculpas por não ter lido todos os posts e comentários.

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