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Haroldo ToffoliH

Comentários

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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos
Só uma correção: ....NÃO poderiam negativar seu nome se a dívida estivesse prescrita...
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos
Ta bom. Não paga pra vc ver. Aí depois vc nos conta, ok? Eles tbm têm amparo legal, trata-se da Lei 8987/95, no art. 6º, § 3º, II.
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos
A providência correta nesse caso é vc pagar o que deve, e não querer se aproveitar da situação. Na hora de contratar o serviço, vc não concordou? Então... cumpra com sua parte e seja honesto!
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Sexo no carro? Cuidado, você pode ficar preso de 3 meses a um ano

Camila Vaz · há 8 anos
Com todo respeito a Sra. Camila, mas esse artigo contém um erro crasso. A regra é que as ações sejam públicas incondicionadas, de modo que as ações penais somente serão publicas condicionadas à representação ou privada se a lei dispuser nesse sentido. De sorte que no crime em tela não há uma vítima determinada, seria, na realidade, toda a coletividade. Daí a inteligencia da lei ao atribuir a crimes dessa natureza a legitimidade ao MP para a persecução penal.
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Quer usar o cartão? Pague R$10,00, se não...

Rick Leal Frazão · há 8 anos
*ensejam...
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Quer usar o cartão? Pague R$10,00, se não...

Rick Leal Frazão · há 8 anos
Fixas. Taxas variáveis são abusivas e enjam reparação por danos morais e materiais.
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 8 anos

Quer usar o cartão? Pague R$10,00, se não...

Rick Leal Frazão · há 8 anos
Caro Rick. Tudo perfeito, com exceção da ação de obrigação de não fazer, tendo em vista que o consumidor lesado não possui legitimidade para tutelar esses direitos coletivos. Abraço
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 9 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 9 anos
Perfeito raciocínio, Dr.!
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 9 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 9 anos
Olha só o que vc escreveu: Não creio que seja vilipêndio não (pois não está descrito como tipo penal fotografar e filmar), que mais foi feito?
Não inventei nada... essas são suas palavras...
E, como se nota, houve equívoco no comentário quanto à conduta e à forma de praticar essa conduta. Enfim. humildade é a maior virtude do ser humano. Fique com Deus!
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Haroldo Toffoli
Comentário · há 9 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 9 anos
cara, Elane. Não há necessidade do tipo trazer inserido os verbos "fotografar", "filmar" etc, já que o elemento subjetivo exigido é a vontade de desprezar, humilhar etc... Não podemos confundir o elemento volitivo com o meio que se faz externar essa conduta. Abraços!
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